DIÁRIO DA BORBOREMA
MP afirmou que queima da lenha não está proibida, apenas a sua comercialização em pontos de venda da cidade
Severino Lopes
O mês de junho no Nordeste é só festa. As coloridas e alegres festas juninas transformam a região em um grande arraial com características bem rurais e motivam o povo a celebrar a boa colheita sem abrir mão de reverenciar os chamados santos juninos, Santo Antônio, São João e São Pedro. No Nordeste, os festejos juninos têm forte tradição, e estão enraizados com a cultura e os costumes do povo. Um dos símbolos da festa e que há séculos se tornou expressão cultural da região revestida de todo um sentimento popular e religioso é a fogueira.
Em Campina Grande, terra onde há mais de duas décadas é realizada uma das maiores festas juninas do Nordeste denominada de “O Maior São João do Mundo”, essa tradição esteve prestes a ser ameaçada, e muita gente chegou a pensar que não podia mais acender a sua fogueirinha na noite de Santo Antônio, São João e São Pedro. Tudo porque o Ministério Público se opôs a queima de fogueiras sob alegação de que a fumaça produzida por elas gera poluição atmosférica e aumenta os problemas respiratórios no período junino. Há quatro anos, o promotor Eulâmpio Duarte, curador da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, passou a desenvolver uma campanha educativa pedindo às famílias para diminuirem o número de fogueiras acesas nas ruas da cidade no mês de junho. Este ano, o MP recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Polícia Florestal, que apreendessem toda lenha que estivessem sendo comercializada ilegalmente.
A princípio, a ordem expressa no Termo de Audiência, assinada por todos os representantes de órgãos ambientais, era para apreender a lenha nos pontos comerciais, destinada a feitura de fogueira, e aplicar multa de R$ 1 mil aos comerciantes que fossem flagrados vendendo madeira extraída de árvores nativas e que não tivessem a permissão da legislação ambiental para ser comercializada.
O problema, que colocou fogo na polêmica, é que na véspera do Dia de Santo Antônio, os fiscais do Ibama e Sudema saíram nas ruas desmanchando fogueiras e impedindo a população de homenagear o seu santo popular no Dia dos Namorados. Por conta da ação dos órgãos ambientais, muitas fogueiras deixaram de ser acessas no Dia de Santo Antônio e na noite do último dia 12, que tinha tudo para ser esquentada, foi uma das mais frias do mês. Diante da polêmica, a população ficou apreensiva e sem saber se podia ou não acender a fogueira na véspera de São João. “Eu tenho madeira em casa, mas estou com medo de acender a fogueira”, queixo-se o eletricista Evandro da Silva.
Para acabar de vez com a polêmica, o promotor Eulâmpio Duarte esclareceu que fogueira não está proibida em Campina Grande. Enfático, Eulâmpio Duarte disse em nenhum momento o Ministério Público proibiu a queima de fogueira na cidade, mesmo porque o MP não tem poderes para isso. “Há quatro anos, o MP desenvolve um trabalho de conscientização na cidade pedindo as pessoas para diminuir o número de fogueiras acessas nas noites de Santo Antônio, São Pedro e São João. Mas nunca proibiu de forma arbitrária a tradição. O Termo assinando este ano, inclusive foi o mesmo. Não entendo porque este ano, toda essa polêmica ganhou proporções alarmantes. Eu não entendo porque tanta celeuma, tanto esterismo criado este ano”, observou o promotor.
Recomendação – A recomendação do Ministério Público, conforme enfatizou Eulâmpio Duarte, foi para os fiscais da Sudema, Ibama e Polícia Florestal apreenderem apenas a lenha destinada a fabricação de fogueiras. Isso porque este ano, a Sudema não concedeu a licença aos comerciantes que vendem lenha no período junino na cidade. Com isso, todos os 53 pontos de venda do produto cadastrados, em anos anteriores, no Ibama e Sudema, foram fiscalizados e o produto destinado para ser consumido nas fogueiras apreendido.
