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Rose Gugliominetti
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) cassou anteontem (26) o mandato do vereador de Artur Nogueira Ermes Rodrigues Dagrela (PSB) por infidelidade partidária.
Ele, que era do PT e migrou para o PSB, é o primeiro parlamentar a ser punido pela Justiça Eleitoral na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Em Campinas, o facão poderá degolar o pescoço de quatro parlamentares – Dário Saadi (DEM), Luiz Riguetti (DEM), Tadeu Marcos (PTB) e Francisco Sellin (PDT).
A Executiva do PT de Artur Nogueira, autora do pedido de devolução do mandato, informou ontem que irá impetrar um pedido no Legislativo da cidade para que seja dada posse imediata ao suplente, Pedro Barbosa da Silva (PT).
O vereador cassado já disse que vai recorrer e tentará conseguir no próprio tribunal um efeito suspensivo – ou seja, ele tentará permanecer no cargo até que o mérito seja julgado.
Assim como o vereador de Artur Nogueira, os legisladores campineiros mudaram de sigla depois do dia 27 de março de 2007, quando foi publicada resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiu que as legendas têm direito a ficar com a vaga de seus deputados e vereadores, caso eles mudem de sigla.
Com o julgamento de ontem (27), 14 vereadores foram cassados no Estado por infidelidade partidária. O TRE recebeu cerca de 800 pedidos, sendo nove deles na Capital.
A resolução do TSE prevê apenas quatro hipóteses para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro; se houver criação de nova agremiação; mudança substancial ou desvio do programa partidário; ou se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.
No caso de Dagrela, os juízes do TRE paulista entenderam, por maioria, que não houve justa causa para desfiliação partidária, conforme as hipóteses da resolução.
“A decisão do TRE demonstrou que estávamos com a razão. Ele (Dagrela) deixou o partido por entender que o prefeito (Marcelo Capelini, do PT) tinha que atender pedidos pontuais feitos por ele. E o entendimento é de que as demandas devem ser atendidas no coletivo. Como houve essa divergência, ele foi para o PSB”, declarou o presidente do PT local, Antonio Luiz Brambilla.
O vereador cassado, porém, afirma que o problema é quanto à mudança ideológica do partido. “Eles faziam reuniões a portas fechadas e eu, como vereador do partido, não participava. Agora, estou conversando com outros partidos e devo sair candidato a vice-prefeito na chapa do candidato Rubens da Silva Barros, do PV”, disse ele. Dagrela afirmou ainda estar confiante de que conseguirá reverter a decisão do TRE. “Confio primeiro em Deus. A gente não sabe o que eles vão decidir, mas acho que conseguirei modificar (a decisão)”, disse ele, que obteve 699 votos nas eleições de 2004. “Fui o terceiro mais votado.”
Posse
Apesar de o presidente do PT local entender que a posse deve ser dada imediatamente ao suplente, o secretário da Câmara de Artur Nogueira, Rodrigo Basso, informou que a presidência da Casa só tomará uma decisão após a oficialização da decisão dos juízes do TRE. A Câmara de Artur Nogueira tem nove vereadores.
